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Após novos casos de violência, Wilson Santos cobra medidas efetivas de segurança escolar

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Com os recentes episódios de violência dentro de unidades escolares de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) alertou para a necessidade de medidas eficazes que inibam qualquer tipo de agressão contra alunos, corpo pedagógico e demais profissionais da comunidade escolar. Ele defende que o governo estadual adote estratégias e políticas de prevenção e enfrentamento para evitar atentados e garantir a integridade de todos.

Segundo o parlamentar, essa é uma problemática social de dimensão nacional, que reflete as desigualdades existentes no país. “A violência é originada da desigualdade social e as escolas devem ser espaços de desenvolvimento de crianças e jovens, preparando-os para um futuro digno e promissor. Não podemos transformar as escolas em ambientes de medo e insegurança. É urgente combater os obstáculos existentes e aplicar soluções concretas”, afirmou.

A pauta da violência escolar ganhou destaque em abril de 2023, após a tragédia em uma creche de Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, reacendendo o debate sobre segurança nas instituições de ensino em todo o país. No entanto, o deputado lembra que o tema não é recente e que, desde 2019, vem defendendo a criação de mecanismos permanentes de proteção nas escolas.

Naquele ano, Wilson apresentou o Projeto de Lei n.º 688/2019, que tornava obrigatória a adoção de sistemas de segurança nos estabelecimentos de ensino de Mato Grosso. “Em 2019, apresentamos esse projeto para garantir a segurança de nossos alunos e professores. Agora, em 2025, no mês de fevereiro, a proposta foi aprovada no plenário da Assembleia e encaminhada ao governo para sanção. Três meses depois, fomos surpreendidos com o veto total à matéria. É lamentável, pois se trata de uma política pública essencial para a integridade física e psicológica da comunidade escolar”, criticou o parlamentar.

O projeto previa que as escolas públicas adotassem sistemas de monitoramento por câmeras, controle de acesso com portas giratórias e detectores de metais, além de equipamentos eletrônicos para identificação de pessoas e prevenção de incidentes.

Wilson Santos citou o caso ocorrido em Rondonópolis, no início desta semana, em que um adolescente de 16 anos, após alegar sofrer bullying, esfaqueou uma colega de 13 anos, provocando ferimentos graves. “Se essa lei estivesse em vigor, acredito que episódios como esse, poderiam ter sido evitados. Um detector de metais ou uma porta giratória impediria a entrada de uma arma branca dentro da escola”, ressaltou.

Antes desse caso, na última sexta-feira (8), em Pontes e Lacerda, outro episódio de violência chamou atenção, em que um aluno agrediu uma colega com um chute pelas costas durante o intervalo escolar, motivado por uma discussão em um jogo de cartas. O ato foi filmado a pedido do agressor e viralizou nas redes sociais, o que gerou indignação e preocupação entre pais e professores. “Esses são casos que chegaram à mídia. E quantos outros não chegam ao nosso conhecimento? Precisamos de políticas públicas efetivas. A violência nas escolas vai desde o bullying até agressões físicas e verbais e isso compromete o processo de ensino e aprendizagem e o bem-estar de todos os envolvidos no ambiente escolar”, finalizou o deputado.

Em resposta aos casos recentes, o secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, informou que as famílias e as comunidades escolares estão recebendo acompanhamento psicossocial e que as devidas providências foram adotadas. Ele adiantou que uma das estratégias do governo é converter escolas com histórico de violência em unidades cívico-militares, visando reforçar valores de respeito, disciplina e segurança.

Fonte: ALMT – MT

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Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande

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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.

A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).

Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.

Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.

“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.

Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.

“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.

“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.

“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.

Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.

A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.

A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.

Fonte: ALMT – MT

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