Política
Botelho participa da entrega de escrituras definitivas para famílias do Pedra 90
Política
A política de regularização fundiária em Cuiabá avançou mais uma etapa na última terça-feira (03), com a entrega de 144 escrituras definitivas a famílias do bairro Pedra 90, durante solenidade realizada no centro comunitário da região. A ação marcou a sexta etapa do programa de entrega de títulos de propriedade no bairro, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias contempladas. Somente no Pedra 90, já foram entregues aproximadamente 2 mil títulos considerando etapas anteriores. Na região Sul da capital, o trabalho já resultou na entrega de cerca de 4 mil escrituras, com previsão de alcançar aproximadamente 5 mil famílias, entre documentos já entregues e os que ainda serão concedidos.
A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o governo do estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e colaboração da Prefeitura de Cuiabá.
O deputado Eduardo Botelho destacou a importância da iniciativa para a população. “Somente no Pedra 90, já entregamos em torno de 2 mil escrituras. Esta é a sexta etapa e, nos próximos dias, realizaremos a sétima. Esses documentos representam dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias”, afirmou.
Morador do bairro há 25 anos, o representante comercial Marcos Paulo Mesquita comemorou a conquista. “A expectativa é muito grande. A gente sonhava com esse título, com essa escritura, ainda mais sendo gratuito, sem nenhum custo. Só temos a agradecer a todos que se empenharam para que essa entrega acontecesse e, em especial, ao deputado Eduardo Botelho, que se dedicou bastante para que hoje estivéssemos recebendo esse título definitivo”, declarou.
A emoção também marcou o depoimento da aposentada Neidinha, de 78 anos, moradora do Pedra 90 há 33 anos. “Quero agradecer profundamente a toda a equipe do Intermat que veio até aqui para entregar esses documentos. A gente precisa muito disso. Tem muita gente que mora há anos e nunca teve escritura. Com a ajuda do Eduardo Botelho e do governador Mauro Mendes, isso aconteceu, e nós só temos que agradecer e torcer para que esse trabalho continue”, ressaltou.
Segundo o assessor de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Euclides dos Santos, o alcance do programa é amplo. “A região Sul conta com mais de 200 bairros, e todos serão contemplados. Existem áreas com entraves jurídicos, mas estamos avançando por meio do diálogo, da negociação e da regularização. A determinação do deputado Eduardo Botelho é clara: enquanto houver famílias sem escritura, o trabalho continua”, explicou.
Euclides dos Santos acrescentou ainda que as ações de regularização fundiária seguirão nos próximos dias em outros bairros da região Sul, como Vista da Chapada, Voluntário da Pátria e Sonho Meu, reforçando o compromisso do Instituto de Terras de Mato Grosso com a garantia do direito à moradia legalizada.
Também participaram da solenidade o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, a vereadora por Cuiabá, Baixinha Giraldelli (Solidariedade), e a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
Fonte: ALMT – MT
Política
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande, na noite desta segunda-feira (1º), para acompanhar a solenidade de entrega de escrituras definitivas. Ao todo 325 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, ultrapassava duas décadas.
A entrega integra o Programa Solo Seguro Favela e representa mais um avanço da política de regularização fundiária em Mato Grosso. A ação contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos lideradas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB).
Os investimentos destinados à regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho à frente do Parlamento Estadual.
Durante a solenidade, Botelho destacou que a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato e reforçou que o trabalho continua avançando em diversas regiões de Mato Grosso.
“A regularização fundiária é uma luta nossa muito antiga. Na verdade, é uma luta contínua. Sempre surge algum desafio e nós corremos atrás para resolver. Enfrentamos questões judiciais, problemas com cartórios e buscamos o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e cartórios. Depois de muita luta, estamos conseguindo entregar as escrituras registradas, sem custo para os moradores. E esse trabalho não para. Temos muitas entregas pela frente”, afirmou o parlamentar.
Botelho ressaltou ainda que assumiu a regularização fundiária como um desafio pessoal desde 2015 e que a entrega das escrituras representa a concretização de um sonho para milhares de famílias.
“Peguei essa causa como uma bandeira do meu mandato. Quando uma família recebe sua escritura, ela passa a ter segurança jurídica, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que sua casa é, oficialmente, sua”, acrescentou.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), destacou a importância da continuidade das ações de regularização fundiária em Mato Grosso e reforçou o compromisso do Estado em ampliar o acesso das famílias à documentação definitiva de seus imóveis.
“É um sentimento muito bom, porque estamos atendendo mais de 300 famílias neste momento. Mas sabemos que existem milhares de outras aguardando por essa oportunidade. Ainda há muito trabalho a ser feito, e o Estado tem disposição para continuar ajudando e trabalhando em parceria para avançar na regularização fundiária e beneficiar cada vez mais famílias”, afirmou Pivetta.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que muitas das famílias beneficiadas aguardavam pela documentação há cerca de 30 anos.
“São pessoas que esperavam há décadas pelo título de suas casas. Hoje estamos vendo a Prefeitura, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Intermat e diversas instituições trabalhando juntas para entregar esse documento tão importante. A regularização fundiária permite que o poder público avance com investimentos em infraestrutura, áreas de lazer, saúde e qualidade de vida para a população. É uma alegria ver a regularização acontecendo de verdade em Várzea Grande”, declarou.
Moradora do Jardim Manaíra há 27 anos, Maria Inês celebrou a conquista da escritura definitiva. “Estou aqui há 27 anos esperando essa vitória chegar. Hoje, para honra e glória de Deus, estou com essa conquista em mãos. Quero agradecer ao deputado Botelho, à prefeita Flávia Moretti e ao governador Otaviano Pivetta por tornarem isso possível”, afirmou.
A moradora Nilda Almeida também destacou a importância do documento para as famílias do bairro. “Estou muito feliz por receber minha escritura. Esperamos por isso durante 25 anos. É uma conquista maravilhosa para todos nós. Agradeço ao deputado Botelho pelo empenho, à prefeita Flávia Moretti e a todos que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
A iniciativa é realizada em parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados estaduais Fábio Tardin (Podemos), e Paulo Araújo (Republicanos), o presidente do Intermat, Serafim Barbosa, diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e demais autoridades estaduais e municipais.
Fonte: ALMT – MT
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