Saúde
Mapa abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários
Saúde
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário.
A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma futura legislação.
As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.
É necessário estar cadastrado previamente no Solicita.
A minuta da portaria estabelece distinções entre os tipos de medicamentos de uso veterinário:
- medicamento de referência: o medicamento registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária e que possui eficácia e segurança comprovadas, de acordo com os requisitos estabelecidos em normas vigentes.
- medicamento genérico: identificado apenas pela Denominação Comum Brasileira (DCB), de cada princípio ativo. É expressamente proibido o uso de nome comercial.
- similar intercambiável: identificado por nome comercial, que foi registrado com base em estudos de comparabilidade com medicamento de referência indicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Este tipo não pode usar apenas a DCB ou Denominação Comum Internacional (DCI) da substância ativa como marca comercial do produto.
Portaria
De acordo com a portaria, a equivalência terapêutica ficará comprovada quando dois medicamentos equivalentes farmacêuticos possuírem a mesma eficácia, segurança e período de carência, quando administrados na mesma dose e via de administração.
A comprovação de bioequivalência ou da equivalência farmacêutica deverá ser realizada por um laboratório reconhecido.
As compras governamentais de medicamentos de uso veterinário e as prescrições de medicina veterinária deverão adotar obrigatoriamente a denominação genérica do princípio ativo (Denominação Comum Brasileira – DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).
Nas aquisições de medicamentos, o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço.
Nas prescrições de medicina veterinária, é opcional o acréscimo do nome comercial ou da marca do medicamento.
As empresas que possuem produtos com nomes que usam a DCB/DCI, mas que não são genéricos, têm dois anos para alterar o nome comercial e retirar a denominação genérica da marca, a partir da publicação do texto final da portaria.
O Mapa também estabelece que todas as embalagens dos medicamentos genéricos devem ter a frase Medicamento genérico de uso veterinário.
Exceções
A regulação da portaria do Ministério da Agricultura sob consulta pública não abrange os seguintes produtos de uso veterinário:
- produtos biológicos;
- fitoterápicos;
- derivados do plasma e do sangue;
- cosméticos veterinários;
- produtos com fins diagnósticos;
- radiofármacos; e
- gases medicinais.
Após a escuta da sociedade, em 29 de maio o Mapa fará a consolidação, análise e resposta das contribuições recebidas, em prazo a ser definido pela pasta.
Saúde
Opas alerta para alta de casos de gripe K e VSR no Hemisfério Sul
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta sobre o início da temporada de maior circulação de vírus respiratórios no Hemifério Sul. O período deve ter predominância da gripe causada pela variante K do vírus Influenza H3N2.
Essa nova variante do vírus da gripe, identificada pela primeira vez no ano passado, foi predominante na temporada de inverno do Hemisfério Norte.
No Brasil, o subclado K foi detectado em dezembro de 2025. Apesar de não ser mais grave do que as outras variantes, ela está associada a temporadas mais longas de transmissão.
A Opas considera, no alerta epidemiológico publicado na segunda-feira (27), que o cenário na América do Sul é “consistente com o início gradual da temporada de inverno”.
“A atividade da Influenza permanece baixa, com sinais iniciais de aumento em alguns países, predominando o vírus A(H3N2)”, informa a organização.
Mas, considerando o que ocorreu durante o inverno nos países da parte norte do globo, a Opas alerta que as nações do Hemisfério Sul “devem se preparar não apenas para uma temporada de potencial alta intensidade, mas particularmente para picos de demanda hospitalar concentrados em períodos curtos, que poderiam colocar à prova a capacidade de resposta dos serviços de saúde”.
No Brasil, a taxa de positividade para a Influenza permaneceu abaixo de 5% no primeiro trimestre do ano, mas já começou a subir no final de março, chegando a 7,4%. O indicador informa qual foi a proporção de testes que deram positivo para o vírus.
“Observa-se uma clara predominância da Influenza A(H3N2), com alta intensidade de circulação”, ressalta o alerta.
O Ministério da Saúde realiza o sequenciamento do material genético desses vírus por amostragem, para identificar as variantes mais circulantes. Dos 607 testes realizados até o dia 21 de março, 72% corresponderam ao subclado K.
Mas esse não é o único vírus que inspira preocupação das autoridades de saúde. A Opas também destacou que a circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) está aumentando gradualmente em vários países, incluindo o Brasil, “antecipando seu padrão sazonal típico, com potencial impacto na carga de doença em crianças pequenas e outros grupos de risco nas próximas semanas.”
Vacinação
Esse cenário de aumento simultâneo do VSR e do Influenza, somado aos casos de Covid-19, que estão em baixa mas ainda ocorrem em número importante, pode levar ao esgotamento dos serviços de saúde. Por isso, a Opas recomenda que os países da região intensifiquem as ações de vacinação, para prevenir internações e mortes.
Mesmo com o surgimento dessa nova variante, a vacina contra a gripe se mostrou eficaz no Hemisfério Norte, com uma eficácia de até 75% contra a hospitalização de crianças no Reino Unido, por exemplo, mostra o alerta da Opas.
A vacina da gripe aplicada no Brasil é atualizada anualmente, para oferecer proteção contra os tipos que mais circularam na temporada de inverno do hemisfério Norte. Entre as três cepas presentes no imunizante deste ano, está a H3N2.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza está em vigor, com prioridade para crianças com menos de 6 anos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, que têm mais risco de desenvolver quadros graves.
Também fazem parte do público prioritário alguns grupos como trabalhadores da saúde, população indígena, professores e pessoas privadas de liberdade.
O Sistema Único de Saúde também oferece a vacina contra o vírus sincicial respiratório para as gestantes, com o objetivo de imunizar os bebês recém-nascidos e protegê-los da bronquiolite, infecção pulmonar geralmente causada pelo VSR e que pode levar ao óbito.
Além disso, a Opas recomenda a intensificação de ações de higiene e “etiqueta respiratória”. “Lavar as mãos é a forma mais eficiente de diminuir a transmissão. Pessoas com febre devem evitar ir ao trabalho ou a locais públicos até que a febre diminua. Da mesma forma, crianças em idade escolar com sintomas respiratórios, febre ou ambos devem ficar em casa e não ir à escola”, explica o documento.
Boletim infogripe
A nova edição do Boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz nesta quarta-feira (29), confirma a avaliação da Opas. Dados coletados entre 19 e 25 de abril mostram aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por Influenza A e VSR em todas as regiões do país.
De acordo com o boletim, 24 das 27 unidades federativas do país estão em nível de alerta, risco ou alto risco para a síndrome, que ocorre quando há agravamento de sintomas, geralmente após a infecção por algum vírus. Em 16 estados, há tendência de aumento dos casos em longo prazo.
Em 2026, já foram notificados mais de 46 mil casos de SRAG no Brasil e em 44,3% a infecção viral foi confirmada por testes de laboratório. Desses, 26,4% foram causados por Influenza A e 21,5% por vírus sincicial respiratório. Já nas últimas quatro semanas, a proporção de casos positivos por influenza A subiu para 31,6% e a de infecções por VSR atingiu 36,2%.
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