OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids

Publicado em

1 de dezembro de 2025

Por

Redação

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

O lançamento do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.

Orientações

A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.

O manual – divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs – foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.

Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, no documento foram abordados diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia (preconceito, discriminação ou medo direcionado a pessoas vivendo com HIV), que é crime, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais sobre o sigilo da sorologia (o sigilo da condição de saúde das pessoas que vivem com HIV é protegido por lei no Brasil), entre outras orientações.

“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, disse Nélio.

Conscientização

“A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou, em nota, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número passa de um milhão de pessoas.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil teve 120 mil mortes associadas a ondas de calor em 20 anos

Publicados

6 horas atrás

17 de junho de 2026

Por

Redação

Um estudo lançado nesta quarta-feira (17) estima que aproximadamente 120 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2019 estiveram associadas às ondas de calor. Isso equivale a 0,6% da mortalidade total registrada no período, excluindo os óbitos por causas externas (acidentes e violências).

Também houve aumento do risco de internações por doenças respiratórias, renais e gastrointestinais durante períodos de temperaturas extremas.

O estudo Saúde e ondas de calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS foi elaborado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A coordenação técnica dos projetos é do Ciência&Clima, cooperação técnica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do ProAdapta, parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMUKN) da Alemanha.

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Os dados abrangem 5.566 municípios brasileiros, quase a totalidade. Apenas quatro foram excluídos por incompatibilidades técnicas e administrativas, segundo os pesquisadores: Itaparica (BA), Madre de Deus (BA), Fernando de Noronha (PE) e Bombinhas (SC).

As análises indicam associação consistente entre a exposição ao calor extremo e o aumento da mortalidade, especialmente entre idosos, pessoas com doenças respiratórias, mulheres e indivíduos com menor escolaridade.

A pesquisadora da Fiocruz Beatriz Oliveira destaca a relevância do estudo pela capacidade de fazer um diagnóstico mais abrangente do país.

“A inovação deste estudo está em integrar, em escala nacional, a caracterização das ondas de calor considerando frequência, intensidade e duração com uma análise detalhada de seus impactos sobre internações hospitalares e mortalidade”, explica a pesquisadora.

“Percebemos que os efeitos são observados em todo o território. Quando a gente olha para os resultados, consegue ter uma dimensão melhor do problema e orientar políticas públicas mais eficazes”, complementa.

O pesquisador da UFBA Ismael Silveira diz que os resultados alertam para a seriedade do problema.

“Uma importante implicação é o reconhecimento das ondas de calor como um risco importante para a saúde pública. Com isso, podemos chamar atenção para planos de contingência específicos, além de fortalecer a capacidade tanto de antecipação quanto de resposta do SUS”, diz.

Internações

De acordo com o estudo, as ondas de calor aumentam de forma consistente o risco de internações por doenças respiratórias, especialmente pneumonia, e por enfermidades geniturinárias, como insuficiência renal, em praticamente todas as regiões do país.

Entre crianças com menos de 10 anos, as gastroenterites apareceram como a causa de internação mais fortemente associada aos episódios de calor extremo. Segundo os pesquisadores, contribuem para esse cenário a maior vulnerabilidade à desidratação e alterações ambientais que afetam a qualidade da água e a conservação de alimentos.

Na população com mais de 60 anos, o levantamento identificou elevada sensibilidade para doenças respiratórias, renais e metabólicas, incluindo diabetes. O estudo também sugere que eventos cardiovasculares durante ondas de calor podem evoluir rapidamente para quadros graves, com possibilidade de morte antes da hospitalização.

Para o supervisor de Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação do projeto Ciência&Clima, Sávio Raeder, os resultados evidenciam desigualdades sociais nos efeitos do calor extremo.

“Na morbidade hospitalar, exploramos diferentes desfechos de saúde, um tema ainda pouco estudado no país. Na mortalidade, identificamos um gradiente social de risco, com maior aumento percentual do risco de morte entre pessoas com menor escolaridade. Esses resultados reforçam a necessidade de direcionar ações de adaptação e proteção aos grupos mais vulneráveis”, disse Raeder.

Calor mais frequente

Segundo a pesquisa, a maioria dos municípios brasileiros registrou aumento na frequência e na intensidade das ondas de calor entre 2000 e 2019. Os eventos mais frequentes e duradouros ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto os episódios com maior intensidade em relação às médias históricas foram observados no Sul e no Sudeste.

Os autores defendem o fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta antecipado para ondas de calor, além da incorporação de informações climáticas às ações de vigilância epidemiológica e ambiental do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e integrante do projeto ProAdapta, Maurício Guerra, os resultados demonstram que o calor extremo já produz impactos relevantes sobre a saúde da população brasileira.

“A pesquisa traz uma mensagem inequívoca: o calor extremo já está custando vidas no Brasil. Os mais de 120 mil óbitos associados às ondas de calor revelam que a adaptação à mudança do clima precisa avançar com urgência, ampliando a construção de cidades verdes e resilientes”, disse Guerra.

Fonte: EBC Saúde

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