Saúde
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações.
Pela proposta, a doação de medicamentos fica isenta dos pagamentos da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, os medicamentos doados devem ter, no mínimo, seis meses de validade. Os remédios doados não poderão ter finalidade lucrativa e deverão ser usado em atividades assistenciais.
As doações não poderão ser realizadas para pessoas físicas, e o controle e a fiscalização das doações de medicamentos beneficiadas com a isenção do projeto ocorrerão segundo regulamento a ser editado pela Secretaria Especial da Receita Federal, do Ministério da Fazenda.
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Benefício ambiental e social
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, aproximadamente 14 mil toneladas de medicamentos deixam de ser utilizadas anualmente no Brasil, sendo descartadas, em grande parte, de forma inadequada.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Farias (MDB-AL), disse que, além de esse descarte representar um passivo ambiental, com risco de contaminação de solos, rios e lençóis freáticos, o projeto vai beneficiar as populações vulneráveis com segurança.
“O projeto atua exatamente nesse ponto, ao prever que os medicamentos só poderão ser doados quando houver prazo remanescente de validade”, pontuou.
Farias lembrou ainda que assistência farmacêutica é componente essencial da atenção integral à saúde.
“Os medicamentos cumprem papel central na recuperação dos pacientes, mas apresentam riscos quando utilizados de forma incorreta ou quando sua qualidade está comprometida. Nesse sentido, a correta gestão de estoques e a destinação social dos excedentes se tornam instrumentos de política pública fundamentais para reduzir desperdícios e ampliar o acesso”, concluiu.
Saúde
Opas alerta para alta de casos de gripe K e VSR no Hemisfério Sul
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta sobre o início da temporada de maior circulação de vírus respiratórios no Hemifério Sul. O período deve ter predominância da gripe causada pela variante K do vírus Influenza H3N2.
Essa nova variante do vírus da gripe, identificada pela primeira vez no ano passado, foi predominante na temporada de inverno do Hemisfério Norte.
No Brasil, o subclado K foi detectado em dezembro de 2025. Apesar de não ser mais grave do que as outras variantes, ela está associada a temporadas mais longas de transmissão.
A Opas considera, no alerta epidemiológico publicado na segunda-feira (27), que o cenário na América do Sul é “consistente com o início gradual da temporada de inverno”.
“A atividade da Influenza permanece baixa, com sinais iniciais de aumento em alguns países, predominando o vírus A(H3N2)”, informa a organização.
Mas, considerando o que ocorreu durante o inverno nos países da parte norte do globo, a Opas alerta que as nações do Hemisfério Sul “devem se preparar não apenas para uma temporada de potencial alta intensidade, mas particularmente para picos de demanda hospitalar concentrados em períodos curtos, que poderiam colocar à prova a capacidade de resposta dos serviços de saúde”.
No Brasil, a taxa de positividade para a Influenza permaneceu abaixo de 5% no primeiro trimestre do ano, mas já começou a subir no final de março, chegando a 7,4%. O indicador informa qual foi a proporção de testes que deram positivo para o vírus.
“Observa-se uma clara predominância da Influenza A(H3N2), com alta intensidade de circulação”, ressalta o alerta.
O Ministério da Saúde realiza o sequenciamento do material genético desses vírus por amostragem, para identificar as variantes mais circulantes. Dos 607 testes realizados até o dia 21 de março, 72% corresponderam ao subclado K.
Mas esse não é o único vírus que inspira preocupação das autoridades de saúde. A Opas também destacou que a circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) está aumentando gradualmente em vários países, incluindo o Brasil, “antecipando seu padrão sazonal típico, com potencial impacto na carga de doença em crianças pequenas e outros grupos de risco nas próximas semanas.”
Vacinação
Esse cenário de aumento simultâneo do VSR e do Influenza, somado aos casos de Covid-19, que estão em baixa mas ainda ocorrem em número importante, pode levar ao esgotamento dos serviços de saúde. Por isso, a Opas recomenda que os países da região intensifiquem as ações de vacinação, para prevenir internações e mortes.
Mesmo com o surgimento dessa nova variante, a vacina contra a gripe se mostrou eficaz no Hemisfério Norte, com uma eficácia de até 75% contra a hospitalização de crianças no Reino Unido, por exemplo, mostra o alerta da Opas.
A vacina da gripe aplicada no Brasil é atualizada anualmente, para oferecer proteção contra os tipos que mais circularam na temporada de inverno do hemisfério Norte. Entre as três cepas presentes no imunizante deste ano, está a H3N2.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza está em vigor, com prioridade para crianças com menos de 6 anos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, que têm mais risco de desenvolver quadros graves.
Também fazem parte do público prioritário alguns grupos como trabalhadores da saúde, população indígena, professores e pessoas privadas de liberdade.
O Sistema Único de Saúde também oferece a vacina contra o vírus sincicial respiratório para as gestantes, com o objetivo de imunizar os bebês recém-nascidos e protegê-los da bronquiolite, infecção pulmonar geralmente causada pelo VSR e que pode levar ao óbito.
Além disso, a Opas recomenda a intensificação de ações de higiene e “etiqueta respiratória”. “Lavar as mãos é a forma mais eficiente de diminuir a transmissão. Pessoas com febre devem evitar ir ao trabalho ou a locais públicos até que a febre diminua. Da mesma forma, crianças em idade escolar com sintomas respiratórios, febre ou ambos devem ficar em casa e não ir à escola”, explica o documento.
Boletim infogripe
A nova edição do Boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz nesta quarta-feira (29), confirma a avaliação da Opas. Dados coletados entre 19 e 25 de abril mostram aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por Influenza A e VSR em todas as regiões do país.
De acordo com o boletim, 24 das 27 unidades federativas do país estão em nível de alerta, risco ou alto risco para a síndrome, que ocorre quando há agravamento de sintomas, geralmente após a infecção por algum vírus. Em 16 estados, há tendência de aumento dos casos em longo prazo.
Em 2026, já foram notificados mais de 46 mil casos de SRAG no Brasil e em 44,3% a infecção viral foi confirmada por testes de laboratório. Desses, 26,4% foram causados por Influenza A e 21,5% por vírus sincicial respiratório. Já nas últimas quatro semanas, a proporção de casos positivos por influenza A subiu para 31,6% e a de infecções por VSR atingiu 36,2%.
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