Saúde
Sociedade Civil busca reparação e amparo para órfãos da covid-19
Saúde
Em 2021, a mãe de Paola Falceta se tornou uma das mais de 700 mil vítimas fatais da covid-19 no Brasil. A dor e a revolta viraram combustível para que a assistente social fundasse a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), em parceria com um amigo, com o objetivo de buscar justiça e reparação, considerando todas as mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o início, Paola sabia que uma parte desses familiares precisava ainda mais de representantes: 
“Eu pensava muito nas crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”.
“Eu sou uma trabalhadora de classe C. Se eu perder o meu emprego agora, eu passo fome, eu perco a minha casa, porque eu moro de aluguel. Imagina se, nessa condição, eu tivesse duas crianças pequenas e morresse. Como é que iam ficar as crianças? E criança não pode falar publicamente, não dá entrevista, não reivindica por si própria. Então, elas sofrem uma invisibilidade chocante”, defende a atual vice-presidente da Avico.
Um estudo que acaba de ser publicado mostra a dimensão do problema. Os pesquisadores estimaram que cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam os pais ou algum familiar mais velho, responsável diretamente pelos seus cuidados, ao longo de 2020 e 2021, por causa da covid-19.
Paola e os pesquisadores apontam que, até hoje, não há uma política nacional de assistência ou cuidado para esses órfãos, exceto em algumas localidades. Uma delas é o estado do Ceará, onde as crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe por covid-19 podem pleitear um auxílio de R$ 500 por mês. Na esfera federal, Paola já bateu em muitas portas do Executivo e do Legislativo, onde os projetos andam a passos lentos.
Vice-presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) Paola Falceta. Foto: Lucas Kloss/Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021 cria um fundo e um programa de amparo para os órfãos. Apresentado no segundo ano da pandemia, ele ainda tramita nas comissões. O Ministério de Direitos Humanos começou a discutir, em 2023, medidas de proteção a essas crianças e adolescentes que ainda não foram efetivadas. Questionado pela reportagem, recomendou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famílias e Combate à Fome fosse procurado. A pasta não respondeu.
Em paralelo, a Avico tem tido forte atuação judicial desde junho de 2021, quando abriu uma representação criminal contra o então presidente Jair Bolsonaro, pela condução política do país durante a pandemia, que, na opinião de Paola, é uma das principais razões para o excesso de mortes ─ e de órfãos ─ por covid-19 no Brasil. Esta ação foi arquivada, “mas, ao mesmo tempo, abriu uma porta pra gente enorme, e passamos a ter uma visibilidade nacional gigantesca”, pondera a fundadora da associação.
A grande esperança no terreno do judiciário é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília, que pede indenização para as famílias das vítimas. Aberta em 2021, a ação pede que cada família seja indenizada em, pelo menos, R$ 100 mil, e que as famílias de sobreviventes com sequelas graves ou persistentes recebam R$ 50 mil.
Além disso, o MPF reinvidia R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo. Paola acredita na vitória, só não sabe quando ela virá.
“A procuradora, na época, nos pediu para colaborar, e a gente reuniu 139 testemunhas, familiares de vítimas que fazem parte da inicial do processo. Ajudamos também a elaborar toda a justificativa científica, porque a gente tem muito contato com os pesquisadores que estavam estudando os efeitos da pandemia. Depois de quatro anos dessa luta, agora vai começar a fase de instruções de provas”, conta Paola.
Responsabilidade do Estado
A tragédia da orfandade causada pela covid-19 também mobilizou o pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, que hoje é coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos. A organização trabalha com o tema da orfandade de maneira geral, mas tem se debruçado bastante sobre a tragédia causada pela covid-19, por causa da sua extensão nos anos recentes.
“Nós compomos uma rede de reparação, verdade e justiça da pandemia, porque essa é uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir, envolvendo o Legislativo, o Judiciário, e o Executivo, em todos os níveis de governo, porque nós tivemos crimes de saúde pública em prefeituras, em governos estaduais e no governo federal. Então, a gente tem que responsabilizar o Estado pelo prejuízo que causou na biografia e no desenvolvimento integral dessas crianças”, enfatiza.
De acordo com Milton, o impacto financeiro causado pela orfandade é grave, e precisa ser sanado imediatamente, para que a criança não tenha prejuízos materiais que ameacem sua saúde, segurança e qualidade de vida. À ele, se soma o impacto psicológico, que teve agravantes no caso da covid-19:
“A criança nem viu o velório, o enterro. Alguns, quando nasceram, o pai já estava morto, ou a mãe morreu no parto, e essa criança não teve contato com ela. Ela tem que se ver com essa história da morte, e deveria receber suporte emocional, para ter um luto funcional”, defende o pedagogo.
Coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, Milton Alves. Foto: Norian Segatto/Divulgação
Para a vice-presidente da Avico, as ações de reparação financeira podem enfrentar entraves justamente por causa do tamanho do problema. Se todas os 284 mil crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis forem atendidos por indenizações e pensões, as cifras podem ser enormes. Mas, para Milton, enquanto essa justiça financeira não é feita, o Estado deve e pode contribuir com políticas bem mais acessíveis.
“A coisa mais importante seria uma orientação nacional para todo o sistema de garantias de direitos, vários serviços em vários ministérios, determinando como a orfandade deve ser visibilizada nas políticas públicas, por exemplo, de habitação, de assistência, de saúde, de transferência de renda, de educação. Isso já teria um efeito enorme”, afirma ele.
“No Sistema Único de Assistência Social (Suas), a gente tem uma orientação para que os serviços de acompanhamento das famílias na primeira infância priorizem crianças de orfandade da Covid e do feminicídio. A gente tem pedido isso também pro Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional da Criança, que orientam suas redes para cuidar dessas crianças”.
‘Se ele estivesse aqui’
Ana Lucia e o filho, Bento. Ana Lucia/Arquivo Pessoal
Um desses milhares de órfãos é Bento, de apenas 8 anos, filho do fotógrafo Claudio da Silva, que morreu em 2021 por covid-19. A viúva e mãe de Bento, Ana Lúcia Lopes, até conseguiu se organizar financeiramente, com a ajuda da pensão por morte deixada por Cláudio, mas ainda sofre a falta do companheiro.
“Penso nele todos os dias, e sempre me pergunto o que o Cláudio faria em diversas situações. Ele cuidou muito de mim quando eu estava grávida. Depois que o Bento nasceu, ele cuidava muito do Bento também”.
“Hoje, o Bento faz natação, faz judô, e eu sempre penso que, se ele estivesse aqui, ele ia sentir muito orgulho por essas coisas e ia fazer questão de acompanhar. O Cláudio gostava muito de viajar. Era uma pessoa muito alegre, que sempre queria sair, fazer uma coisa diferente. Eu sinto muita falta disso. E eu acho que ele também ia querer fazer essas coisas com o Bento, que seria muito legal”, conta Ana Lucia.
Assim como Paola e Milton, ela acredita que alguma reparação é necessária, em razão dos crimes cometidos pelo Estado, que favoreceram o adoecimento e a morte de tantos brasileiros.
“Eu fico muito revoltada, porque um mês depois que o Cláudio faleceu, eu fui tomar vacina, e nós tínhamos a mesma idade, então ele iria tomar no mesmo momento. E é muito revoltante pensar isso, que ele não teve essa oportunidade. Esses dias, eu fui pesquisar sobre a vacinação contra a covid-19 no Brasil pra relembrar, e vi as matérias sobre os emails mandados pelo laboratórios oferecendo as vacinas meses antes do que foi comprado. E o governo deixou passar, não fez nada”.
Milton Alves Santos, da Coalização Orfandade e Direitos, enfatiza que a reparação para os orfãos também é uma forma de manter viva a memória da pandemia: “Sem memória não há verdade, e, sem verdade, não há justiça”.
A vice-presidente da Avico promete que não vai desistir. “Se nada der certo aqui, vamos para o Tribunal Penal Internacional. Ainda tem um caminho longo lá fora. A Maria da Penha está aí para nos ensinar”.
Saúde
Agora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher
O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados de saúde da mulher. Desta vez, pacientes de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, poderão ter o diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.
A unidade móvel de saúde ofertará consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) agendadas e encaminhadas pela Secretaria de Saúde local.
Totalmente estruturada com insumos, equipamentos e equipes multiprofissionais, a carreta ficará posicionada no campus de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, disse que a ideia é evitar deslocamentos longos para as mulheres de Manguinhos para ter acesso ao cuidado.
“A mulher que tem alguma indicação após passar por uma unidade básica de saúde de pode fazer um exame mais complexo na carreta e, se tiver necessidade, já faz a própria biópsia. É um cuidado especializado e próximo de onde as pessoas residem”.
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Segundo o Ministério da Saúde, além da carreta de Manguinhos, o estado do Rio também recebeu mais três unidades recentemente, sendo duas de saúde da mulher, em Petrópolis e Magé, e uma de oftalmologia em Campo Grande, com foco no diagnóstico de doenças oculares e cirurgias de catarata.
No Rio, as carretas da saúde da mulher já passaram por Japeri, Mesquita, São João do Meriti, Nova Friburgo, Itaguaí, Queimados, Morro do Alemão, Sepetiba, Maricá, Realengo, Urucânia e Volta Redonda. As de exames de imagem passaram por Paracambi, Niterói, Três Rios, Barra do Piraí e Complexo da Penha. E a de oftalmologia passou por Teresópolis e Rio das Ostras.
Carretas pelo Brasil
Unidades móveis de saúde da mulher também chegaram em Brumado (BA), Valença (BA), Abreu e Lima (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Propriá (SE) e Sapucaia do Sul (RS).
Já pacientes do SUS de Calçoene (AP), Ceilândia (DF), João Pinheiro (MG), Mariana (MG), Aurora do Pará (PA), Dianópolis (TO) e Aquidauana (MS) começam a ser atendidos nas carretas de exames de imagem, que realizam procedimentos fundamentais para o apoio ao diagnóstico e definição de tratamentos. Pato Branco (PR) recebeu uma das carretas de oftalmologia.
O programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, além das carretas. Entre as ações estão mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.
De acordo com o ministério, as iniciativas do Agora Tem Especialistas contribuíram para a rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.
Desde que começaram a rodar o país, principalmente em locais de difícil acesso, com vazios assistenciais, além de cidades-polo, as carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem têm ampliado a oferta de serviços de saúde especializados, reduzindo assim o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As unidades móveis já passaram por mais de 2,9 mil municípios, atendendo pacientes do SUS em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
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