Todas as postagens marcadas "critérios"

Mato Grosso2 meses atrás
Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações
Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no...
Agricultura4 meses atrás
Setor produtivo vê avanço regulatório com simplificação do licenciamento e critérios
A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...
Cuiabá4 meses atrás
Câmara de Cuiabá propõe audiência pública na ALMT sobre revisão dos critérios do ICMS
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das...
Política4 meses atrás
Audiência pública debate critérios de repasse do ICMS e Sefaz propõe ajustes para aliviar perdas nos municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de cálculo...