Todas as postagens marcadas "PEC"

Política3 meses atrás
CCJR aprova parecer favorável ao PPA com foco na modernização da Defensoria Pública e analisa PEC da Moradia Popular
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
Agricultura3 meses atrás
STF começa julgamento do marco temporal; PEC do Senado contraria a Corte e acirra tensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...