Todas as postagens marcadas "regulamenta"

Cuiabá4 dias atrás
Prefeitura regulamenta pagamento de insalubridade por exigência do Ministério Público
A Prefeitura de Cuiabá concluiu o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) da rede municipal de saúde, estudo que passa a orientar o pagamento...
Mato Grosso5 meses atrás
Sejus atualiza normativa que regulamenta assistência material em unidades prisionais de MT
A Secretaria de Estado de Justiça atualizou as normas de assistência material no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por meio da Instrução Normativa 25/2025, que enumera...