Cáceres
Conselho Municipal de Saúde realiza a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Cáceres
Cáceres
O Conselho Municipal de Saúde de Cáceres convida toda a população para participar da 11ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 17 de junho de 2026, no Auditório Maria Sophia Leite – SICMATUR.
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o evento reunirá usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil para um amplo debate sobre os desafios, avanços e perspectivas da saúde pública no município.
A conferência é um dos principais espaços de participação popular e controle social, permitindo que a comunidade contribua diretamente na construção de propostas para o fortalecimento do SUS e para a melhoria das políticas públicas de saúde.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cáceres, Sonia Ferreira Martins, a conferência representa um momento essencial para ouvir a população e construir caminhos coletivos para a saúde pública. “Esta conferência é um espaço democrático de diálogo, escuta e participação social. É nela que usuários, trabalhadores, gestores e representantes da sociedade civil podem apresentar propostas, discutir prioridades e contribuir para o fortalecimento do SUS em Cáceres. Por isso, convidamos toda a população a participar e fazer parte desse processo de construção coletiva”, destacou Sonia.
Durante o evento, serão discutidos temas estratégicos organizados em quatro eixos temáticos: Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS; os desafios da agenda nacional da defesa da vida e da saúde diante das emergências climáticas e da justiça socioambiental; e o modelo de atenção e gestão voltado para territórios integrados e cuidado integral.
Além das palestras e debates, os participantes terão a oportunidade de contribuir diretamente na formulação de propostas por meio dos grupos de trabalho e da plenária final. A programação também contempla o processo eleitoral para escolha dos delegados que representarão Cáceres na etapa estadual da conferência, bem como a recomposição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026–2028.
Para o secretário municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatoni, a participação da sociedade é indispensável para que o município avance na construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e acessível.
“O SUS é uma conquista do povo brasileiro, e sua melhoria depende da participação de todos. A Conferência Municipal de Saúde é o momento em que a população pode ajudar a apontar caminhos, apresentar demandas e contribuir com propostas que fortaleçam a saúde pública em Cáceres. Queremos uma saúde cada vez mais próxima das pessoas, com planejamento, responsabilidade e compromisso social”, afirmou o secretário.
Mais do que um evento, a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Cáceres representa um momento de diálogo, escuta e construção coletiva, reafirmando o compromisso com uma saúde pública universal, equânime e de qualidade para toda a população.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
Cáceres
Secretário de Educação Fransérgio apresenta documentos e contesta relatório da CPI das obras públicas em Cáceres
O secretário municipal de Educação de Cáceres, Fransérgio Rojas Piovesan, concedeu entrevista coletiva à imprensa para se manifestar sobre o relatório da CPI das Obras Públicas da Prefeitura, que sugeriu seu afastamento do cargo. Durante a coletiva, o secretário afirmou que as acusações relacionadas à obra da Escola Municipal Raquel Ramão não correspondem à verdade e apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a regularidade dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação.
Fransérgio destacou que uma das principais acusações apontadas pela CPI seria a de que medições da obra teriam sido pagas sem a existência de fiscal de contrato. O secretário contestou a informação e afirmou que a ordem de serviço da obra foi assinada em 24 de fevereiro de 2023, enquanto a nomeação dos fiscais de contrato ocorreu em 8 de março do mesmo ano. Segundo ele, a primeira medição foi paga em 5 de maio de 2023, já com a devida fiscalização documental. “Não é verdade que foi efetuado qualquer pagamento sem fiscalização. Havia fiscal de contrato e fiscal de execução, com engenheiros responsáveis pelo acompanhamento das medições. Trouxe documentos que comprovam isso”, afirmou o secretário.
Durante a coletiva, Fransérgio também disse que todos os documentos referentes ao processo foram fornecidos à CPI e que, em sua avaliação, houve falha na apuração. Para ele, as conclusões apresentadas partiram de uma premissa equivocada. “Se a principal acusação não é verdadeira, todo o restante parte de uma base incorreta. Isso causa um dano enorme à imagem das pessoas envolvidas”, declarou.
O secretário explicou ainda que, quando foram constatados problemas no andamento da obra, a Secretaria adotou as medidas administrativas previstas em lei. Segundo Fransérgio, em dezembro de 2024 foi determinada a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pela execução da obra. A Procuradoria Geral do Município formalizou o procedimento em janeiro de 2025 e também foi aplicada multa no valor de R$ 294.665,71, correspondente a 10% do valor contratual.
De acordo com o secretário, a empresa não efetuou o pagamento da multa, e o caso segue em execução judicial pela Procuradoria Geral do Município. “Dentro das limitações do serviço público, tudo aquilo que era possível ser feito foi feito. Houve rescisão contratual e aplicação de multa, medidas que não são comuns e que demonstram que a gestão agiu”, pontuou Piovesan.
Fransérgio afirmou que não teme o envio do relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, por acreditar que os órgãos farão uma análise técnica e isenta dos documentos. Ele disse confiar que as instituições irão avaliar os fatos sem interferências políticas ou pessoais. “Eu acredito na isenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas. São órgãos que farão análises técnicas, corretas e equilibradas daquilo que precisa ser analisado”, disse.
O secretário também demonstrou preocupação com a repercussão pública das acusações, especialmente junto à sua família. Ele afirmou ter uma trajetória de mais de 30 anos construída com responsabilidade e disse considerar injusta a forma como seu nome foi associado ao caso. “Eu tenho o nome a zelar. Consigo deitar e dormir tranquilo, porque sei o que fiz e o que não fiz. Os meus erros eu assumo, mas não posso responder por aquilo que não pratiquei ou por acusações injustas”, declarou.
Fransérgio reforçou ainda seu respeito à prefeita Eliene Liberato Dias e disse se orgulhar de integrar a atual gestão. Segundo ele, apesar de reconhecer que há desafios a serem superados, a Educação de Cáceres avançou nos últimos anos e deve continuar sendo tratada com responsabilidade e verdade. “Não está tudo perfeito, ainda há muito a avançar, mas é preciso ser verdadeiro e justo avançamos muito em índices infraestrutura. Tenho orgulho de fazer parte da gestão da prefeita Eliene e convicção dos propósitos dela no serviço público”, concluiu o secretário.
Após seu pronunciamento, jornalistas de diversos veículos de informação fizeram perguntas ao secretário que respondeu todas com muita confiança e serenidade, colocando documentos à disposição e convidando a imprensa a acompanhar com ele obras e o dia a dia da educação municipal.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
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