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Cuiabá

Lei incentiva o uso consciente da internet e combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

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Cuiabá

A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o uso responsável e consciente da internet e das redes sociais entre estudantes, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes, na rede de ensino da capital.  

As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital, além de instruir sobre a identificação de conteúdos maliciosos, como fake news, discursos de ódio e pedofilia. Outro ponto é a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e a prevenção da dependência digital, com referência na Lei Federal nº 15.100, de 2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.

Na prática, a norma orienta a realização de palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Também será ofertada formação aos profissionais da educação, com foco na detecção de sinais de dependência digital e no acolhimento de alunos em sofrimento psicológico. 

Ilde Taques destacou que a norma busca proteger as crianças e adolescentes de possíveis aliciadores e conscientizar para um uso mais saudável da tecnologia. 

“Essa lei tem sua relevância. Infelizmente, hoje, nós temos muitas pessoas que se aproveitam das redes sociais, se aproveitam da internet para aliciar crianças, meninas, meninos, entre outros. Nós tivemos também os casos de desafios cruéis propostos, por meio das redes sociais, que levaram as crianças a óbito. Então, é uma lei importante que vai ser aplicada em todo o sistema de educação municipal de Cuiabá”, disse o vereador.

Nessa quarta-feira (5) a Casa de Leis recebeu os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos. A visita fez parte do Projeto Cuiabaninhos, promovida pela Escola do Legislativo. Durante uma roda de conversa os alunos e educadores discutiram o uso consciente da internet e das redes sociais.

Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, Izis Saraiva, reforçou o uso consciente da tecnologia no ambiente escolar e familiar, ressaltando que a internet pode ser uma grande aliada no aprendizado quando utilizada de forma saudável. 

“Em sala de aula, a gente usa bastante tecnologia. Os alunos pesquisam sobre os vereadores, os projetos, a história e a cultura cuiabana. A tecnologia ajuda a ampliar o conhecimento e a sair um pouco da tela apenas para jogos”, afirmou Izis. 

Ela também alertou a necessidade de orientação das crianças quanto aos riscos da internet: “É importante que eles tenham consciência de que nem tudo é seguro e que os pais e professores acompanhem esse uso, incentivando práticas educativas e seguras no ambiente digital”, disse. 

O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, também compartilhou sua experiência e demonstrou os cuidados necessários no ambiente virtual. 

“Em sala de aula, usamos a tecnologia para fazermos pesquisas sobre os vereadores, projetos, a história de Cuiabá, e muito mais. Alem disso, sabemos que tem jogos que são muito perigosos e a gente pode cair em algum golpe”, concluiu ele.  

A psicóloga Adriana Paula Ferraz pontuou a importância de discutir o uso saudável das redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, destacando os riscos da exposição sem supervisão. 

“Se a gente fosse pensar em uma ação preventiva, o ideal seria que a criança nem usasse redes sociais. O cérebro humano só se forma completamente entre os 21 e 25 anos, então a criança e o jovem ainda não têm discernimento para entender o que é certo ou errado, o que é bom ou não é bom”, explicou. 

Ferraz completou ainda que a falta desse filtro pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio. “Essa lei é fantástica porque vem no sentido psicológico, educativo, e deve envolver também a família. É essencial que pais e responsáveis supervisionem o uso das redes, limitando o tempo e orientando sobre os riscos. Já vimos casos de crianças de apenas oito anos influenciadas por conteúdos perigosos, isso mostra o quanto o problema é grave e precisa ser amplamente trabalhado nas escolas e em casa”, finalizou.

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Cuiabá

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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