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O Ministério da Cultura retomou, nesta quarta-feira, o plantão tira-dúvidas lei Aldir Blanc, para orientar gestores públicos sobre esta política cultural de fomento. Os plantões funcionam...
Em um passo decisivo para reorganizar o crescimento urbano e garantir o desenvolvimento sustentável do município, a Prefeitura de Cáceres disponibilizou para consulta pública a minuta...
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também...
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026, provenientes...
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em...
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
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