Cuiabá
Vereadora Michelly Alencar celebra sanção da lei que proíbe álcool nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em todas as unidades escolares de Cuiabá , incluindo escolas públicas, privadas, de ensino fundamental e médio.
A legislação determina que qualquer evento realizado dentro do ambiente escolar, como festas juninas, aniversários, formaturas ou comemorações temáticas, seja realizado sem a presença de bebidas alcoólicas, reforçando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo regulamentará a norma, definindo diretrizes e mecanismos de fiscalização que garantirão o cumprimento integral da lei. Para a vereadora Michelly, a sanção representa um avanço expressivo na defesa da infância.
“Essa lei deixa claro que pais e escolas são referências para as nossas crianças. Aquilo que elas veem, elas replicam. Estamos falando do ambiente escolar, mas também fica o alerta aos pais: as crianças observam tudo. Nosso compromisso é proteger e cuidar delas. Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente, alinhada às recomendações de especialistas em educação e saúde pública”, afirmou a vereadora.
O prefeito Abilio Brunini (PL) destacou que a medida impede a normalização do consumo de álcool perto de menores, especialmente em ambientes educativos.
“Escola é lugar de exemplo e cuidado. Não faz sentido ter bebida alcoólica em eventos com crianças. Com essa lei, deixamos claro: nas escolas de Cuiabá, álcool não entra. É proteção, é responsabilidade.”, reforçou o prefeito.
A medida deve transformar positivamente a cultura dos eventos escolares, estimulando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor, seguro e livre de riscos.
A nova lei já está em vigor e alcança todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública e privada de Cuiabá, consolidando o compromisso da vereadora Michelly Alencar com a promoção de espaços escolares mais responsáveis e protetivos para a infância.
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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