Cultura
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil
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No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.
Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.
A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.
Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.
A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.
O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.
A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.
Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.
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Dia Internacional da Dança é comemorado em 29 de abril
Celebrado em 29 de abril, o Dia Internacional da Dança destaca a importância dessa expressão artística presente em diferentes culturas. A data também chama atenção para a necessidade de mais incentivo para o setor. O professor de dança Lucas Kzan reforça os benefícios da prática.
“A dança, para mim, representa a liberdade de expressão e conexão. É uma forma de comunicar sentimentos e histórias sem precisar de palavras. Também me ensinou disciplina, foco e autoconfiança. Sobre a minha trajetória, comecei por curiosidade e paixão pela música. No início, eu dançava de forma informal, observando vídeos e participando de eventos. Depois, eu fui buscando aulas e treinos e oportunidade para evoluir tecnicamente na dança”.
Além de promover saúde e bem-estar, a dança também fortalece a autoestima, estimula a convivência social e amplia oportunidades para crianças, jovens e adultos. Lucas Kzan reafirma que a arte é capaz de transformar vidas.
“Um dos maiores desafios que eu enfrentei foi lidar com a insegurança, comparações e momentos de desânimo. E além disso, manter a constância nos treinos e superar as limitações físicas, que exigem muita dedicação”.
Criada pela Unesco em 1982, a comemoração busca valorizar profissionais da área e incentivar políticas públicas que garantam mais acesso à dança em escolas, projetos sociais e espaços culturais.
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