Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

Por

Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Conheça a história por trás da tradição das bandeirolas juninas

Publicados

4 horas atrás

15 de junho de 2026

Por

Redação

Durante os festejos juninos, elas enfeitam ruas e praças. Mas muito antes de virarem decoração, as bandeirolas tinham um significado religioso. A tradição chegou ao Brasil com os portugueses e foi se transformando ao longo dos séculos. O professor de História Ricardo Carvalho explica diferentes versões para o surgimento deste costume.

“A origem é bem mais distante daqui, mais ancestral. Já existia mesmo nas comemorações pagãs na Europa Ocidental, principalmente durante o solstício de verão, que é essa época mais ou menos do mês de junho. Eram comemorações em que se acendia fogueiras, que se colocava adereços, estandartes saudando a fertilidade, saudando aquele período de abundância que começava a ser marcado por esse período. E aí, com a cristianização da Europa, essas práticas pagãs acabaram de alguma forma sendo incorporadas dentro do imaginário cristão ocidental. Então, as festas de Santo Antônio, de São João e São Pedro acabaram adotando os estandartes com os santos, essas bandeiras com os santos, que faziam parte de um ato de devoção, mas, ao mesmo tempo, da liturgia católica em progressão na Europa. Com o trabalho jesuíta aqui no Brasil, o trabalho de catequese, que foi toda a aculturação cristã vinda através da Companhia de Jesus, essas práticas também foram incorporadas aqui aos festejos. Mas, curiosamente, não é essa a única teoria da origem das bandeirolas para os festejos juninos. Há alguns historiadores que defendem que elas vieram também do contato dos portugueses, durante a expansão marítimo-comercial, eles chegaram a ter contato com tradições budistas, no Himalaia, na região da Ásia Oriental, e que era muito costume se colocar orações budistas em bandeirolas coloridas. Talvez essa influência também tenha marcado essa presença portuguesa e que acabou migrando para os nossos festejos aqui no Brasil.”

Com o tempo, as antigas referências visuais foram dando lugar às cores e aos recortes geométricos que, hoje, marcam a decoração dos arraiás.

“As bandeirolas passam a ter um significado muito rico. Elas são quase que uma arquitetura efêmera, fazem parte de um componente de um teto novo que faz as praças se transformarem em arraiás, as ruas em desfiles de quadrilhas. Então é muito forte.”

Por isso, mais do que enfeites, estes símbolos ajudam a manter viva uma das mais belas tradições da cultura brasileira.

Fonte: EBC Cultura

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