Saúde
Fiocruz vai produzir remédio de alto custo contra esclerose para o SUS
Saúde
O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação. 
Sob o nome comercial Mavenclad, a medicação foi incorporada ao SUS em 2023 para o uso de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) altamente ativa, ou seja, que apresentam surtos frequentes ou progressão rápida da doença, apesar de já utilizarem a terapia de base.
Atualmente, o custo médio do tratamento para cada paciente é de quase R$ 140 mil em cinco anos. A estimativa é de que cerca de 3,2 mil pessoas apresentem a doença com alta atividade no país.
No entanto, mais de 30 mil brasileiros convivem com a esclerose múltipla do tipo remitente-recorrente, o mais comum, caracterizado por episódios de surtos, intercalados com períodos de remissão.
A esclerose múltipla é uma doença crônica degenerativa que afeta o cérebro e a medula espinhal. Ela pode evoluir de forma lenta ou rápida e os pacientes apresentam graus de comprometimento diversos. Em algumas pessoas, as consequências podem ser bastante severas, como cegueira, paralisia e perda das funções cognitivas.
A cladribina é o primeiro tratamento oral de curta duração, com eficácia prolongada no controle da EMRR. Por isso, foi incluída na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde.
Resultados de estudos recentes, apresentados no 39º Congresso do Comitê Europeu para Tratamento e Investigação em Esclerose Múltipla (ECTRIMS), mostraram que os pacientes que fizeram uso do remédio tiveram a lesão neuronal reduzida em dois anos. Outras pesquisas verificaram que 81% deles conseguiram andar sem nenhum apoio e mais da metade não necessitou de mais nenhum outro medicamento.
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Parceria
A parceria para a produção nacional será firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, a farmacêutica Merck, produtora do Mavenclad, e a indústria química-farmacêutica Nortec.
Segundo a diretora de Farmanguinhos, Silvia Santos, este será o primeiro medicamento produzido pelo Instituto para o tratamento da esclerose múltipla.
“A parceria reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS e com a promoção do acesso a tratamentos inovadores, produzidos em território nacional. É um caminho importante para a transformação de políticas públicas em cuidado real para quem mais precisa”, complementa Silvia.
O Instituto da Fiocruz tem sua produção voltada para as terapias de alto valor, que tratam principalmente doenças negligenciadas.
De acordo com o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, essas parcerias estreitam os laços tecnológicos da Fundação com seus parceiros nacionais e internacionais, além de ressaltar o valor estratégico dos laboratórios públicos.
“Consolidar o Complexo Econômico e Industrial da Saúde, para garantir a sustentabilidade dos programas do SUS, gerando empregos especializados, reduzindo preços e mantendo a qualidade dos produtos”.
A Fundação tem mais dois acordos de parceria em andamento com a Merck, envolvendo a produção de outra terapia para a esclerose, a betainterferona 1a, e de um medicamento para tratar a esquistossomose em crianças.
Saúde
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento.
Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Entre as diretrizes, destacam-se:
- a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança interfederativa;
- a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
Implementação
A medida será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.
A portaria também define áreas prioritárias:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente
- comunicação entre equipes.
Monitoramento
A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.
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