Saúde
Saúde abre consulta pública sobre inclusão de remédio contra câncer
Saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a oferta do medicamento pembrolizumabe como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero. 

Essa imunoterapia já é oferecida pelo SUS no tratamento de melanoma metastático, tipo de câncer de pele agressivo que se espalha para outros órgãos.
O pembrolizumabe é uma terapia avançada que estimula o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Além de ter demonstrado grande eficácia, trata-se de uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional e, por isso, com menos efeitos colaterais aos pacientes.
O medicamento é produzido pela farmacêutica norte-americana MSD. Em março, no entanto, a empresa firmou parceria com o Instituto Butantan para que o laboratório público brasileiro passe a produzir a terapia para o SUS, diminuindo os custos de compra para o Ministério da Saúde.
Por enquanto, cerca de 1,7 mil pessoas com melanoma metastático recebem o remédio por ano, a um custo de R$ 400 milhões. Caso o medicamento seja incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a previsão é de atender cerca de 13 mil pacientes por ano.
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Custo
Em um parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, considerando “as incertezas quanto à relação entre custo e benefício da tecnologia e nos valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde, além da expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe”.
O impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a 3 bilhões. Nos relatórios técnicos disponibilizados para a população, a MSD argumenta que o medicamento tem aumentado a sobrevida dos pacientes, e que os usuários apresentam melhor resposta ao tratamento e melhor qualidade de vida.
Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais e pacientes que tenham utilizado o pembrolizumabe e possam relatar detalhes do tratamento e do desfecho obtido.
Com essas contribuições, o colegiado vota se dará recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação da medicação no SUS.
A participação na consulta pública pode ser feita até o dia 2 de junho, nos casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até o dia 8 de junho nos casos de câncer de pulmão e mama. O formulário está disponível no site da Conitec.
Saúde
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

A nova política, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento.
Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Entre as diretrizes, destacam-se:
- a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança interfederativa;
- a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
Implementação
A medida será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.
A portaria também define áreas prioritárias:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente
- comunicação entre equipes.
Monitoramento
A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.
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