Cáceres
Prefeitura de Cáceres lança os primeiros editais da Lei Aldir Blanc
Cáceres
Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
As ações têm como objetivo fomentar, incentivar e valorizar artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Cáceres, fortalecendo as diversas manifestações culturais e ampliando o acesso às políticas públicas culturais.
Edital nº 002/2026
O Edital nº 002/2026 contempla ações culturais de pequeno porte, apresentações artísticas e intervenções culturais em diferentes segmentos.
O investimento total do edital é de R$ 132 mil, distribuídos entre categorias como:
Músicos solo
Grupos musicais
Grupos de teatro
Grupos de dança
Contação de histórias
Maquiagem artística infantil
Intervenção artística com personagens
Personagem caracterizado
As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 18 de maio de 2026, e deverão ser encaminhadas para o e-mail editalaldirblanccaceres@gmail.com
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Edital nº 003/2026
Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 é voltado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital prevê investimento total de R$ 168 mil, contemplando 14 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 12 mil para cada proposta selecionada.
As inscrições acontecem de 12 a 22 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnabcaceres2024@gmail.com
O edital contempla as seguintes categorias culturais:
Artesanato
Artes Visuais e Audiovisual
Artes Cênicas e Diversidade
Música
Dança
Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cáceres
Literatura
Cada categoria contará com duas vagas, além da reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.
Incentivo à cultura local
Os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc representam um importante incentivo ao desenvolvimento cultural de Cáceres, possibilitando a realização de projetos, apresentações, oficinas, ações formativas e atividades de valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município.
Os editais completos e anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Cáceres, na página da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99630-9517 ou pelo e-mail culturacaceresmt@gmail.com
Cáceres
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, GESTÃO 2026/2028, POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2026.
O COMITÊ ELEITORAL DE CONSELHOS – CMEC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vista o disposto nos Decretos Nº.330 e Nº 807 de 2025, referente ao Processo de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Habitação/MT, Biênio 2026/2028, por meio do EDITAL Nº 002/2026:
TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE interposição de recurso contra o EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Pricilla Alves de Moraes Coordenadora do Comitê Eleitoral
André Luiz Batista de Souza Membro do Comitê Eleitoral
Danyelle Ramos de Arruda Membro do Comitê Eleitoral
Joselina Maria da Silva Mendonça Membro do Comitê Eleitoral
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