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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Operação Lei Seca, realizada na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, terminou com seis prisões na madrugada deste sábado (24.1). Desse total, quatro...
Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quinta-feira (22.1), em Cuiabá, terminou com quatro prisões, sendo duas por embriaguez ao volante e...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
A Prefeitura de Rondonópolis deu mais um passo para viabilizar a vinda ao município da Inpasa, biorrefinaria de etanol de milho e derivados que investirá cerca...
Operação Lei Seca realizada de forma simultanea, na madrugada deste domingo (18.1), terminou com 15 prisões por embriaguez ao volante. As abordagens ocorreram em dois pontos...
Dez motoristas foram presos durante Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (17.1), nos dois sentidos da Avenida Professora Edna Maria de Albuquerque Affi, conhecida...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio Alencastro, a lei de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Calil,...