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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos de...
Em vigor no estado de Mato Grosso, desde 6 de junho, a Lei n.º 12.901/2025 que institui o Programa Estadual de Esclarecimento sobre o Direito à...
Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 37ª edição da Operação Lei Seca, realizada neste domingo (9.11) na Avenida Frei Coimbra no bairro...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem...
Garantir dignidade, recuperação integral e qualidade de vida às mulheres que enfrentam o câncer de mama é o objetivo do Projeto de Lei nº 1738/2025, de...
Política Cuiabá27 segundos atrás Projeto de lei propõe capacitação em manobras de desengasgo nas escolas públicas de Cuiabá Oziane Rodrigues- Assessoria vereador T. Coronel Dias O...
Nove condutores embriagados, quatro deles sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram presos na noite desta quinta-feira (6.11), durante mais uma edição da Operação Lei Seca,...
A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o...
Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a primeira audiência pública de trativa da...