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Polícia Federal3 minutos atrás PF cumpre mandados judiciais expedidos pelo STF Brasília/DF. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de representação da Procuradoria-Geral da...
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (17/02), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (02/01), em Ponta Grossa/PR, um mandado...
Brasília/DF. A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (27/12), dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo Supremo Tribunal Federal no...
A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato Grosso (Aprosoja‑MT) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que...
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
Polícia Federal44 segundos atrás Polícia Federal cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11), em Brasília/DF, um mandado de prisão...
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter integralmente a validade da lei que criou a Política Nacional de Biocombustíveis. Por unanimidade, os ministros rejeitaram duas ações que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...